Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação Técnica, que visa avaliar as propostas encaminhadas pelas Organizações Sociais interessadas em participarem de chamamentos públicos.
País/região do ato: Brasil
25 Atos Normativos
Altera a representação a que se reporta o item 1, “Profissionais de Notória Especialização”, do no Artigo 1º da Resolução SS nº 91, de 15-09-2015 na Comissão de Avaliação da Execução dos Contratos de Gestão com Organizações Sociais, e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 91, de 15 de Setembro de 2015 (representação - Artigo 1º)
Institui o Grupo Técnico de Trabalho de Saúde que especifica e dá outras providências.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre a Unidade de Gestão de Integridade - UGI, altera sua composição e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Dispõe sobre prorrogação por mais 60 dias do prazo estabelecido no artigo 4º da Resolução SS nº 68, de 15 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial do Estado em 19 de junho de 2023.
País/região do ato: Brasil
Altera Resolução SS 68, de 15 de Junho de 2023 (artigo 4º)
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui a Unidade de Gestão de Integridade – UGI, no âmbito da Secretaria de Estado da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Foi retificada por Resolução SS 66 - Ret, de 15 de Junho de 2023
Institui Grupo de Trabalho visando à elaboração de estudos e propostas destinados ao aperfeiçoamento da transparência e gestão dos convênios celebrados entre a Secretaria da Saúde, Hospitais de Ensino Públicos e, respectivas, Fundações de Apoio e dá outras providências.
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(artigo 4º) Foi alterada por Resolução SS 110, de 18 de Agosto de 2023
Revoga a Resolução SS-11, de 22 de janeiro de 2021, que instituiu Grupo de Trabalho para levantamento e revisão dos processos de aquisição realizados pela Secretaria da Saúde.
País/região do ato: Brasil
Institui o Comitê Gestor que se reporta a Cláusula Trigésima Oitava, do Contrato de Concessão Administrativa PPP nº 01/2014, e dá providências correlatas.
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